Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Artigo - A Favor das Invasões

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.